Venda de Sentenças no Brasil: A urgência de punições mais severas!

| Créditos: Arquivo pessoal

A prática imoral e absurda de venda de sentenças no Brasil deve acabar imediatamente. A ausência de projetos sérios com punições realmente severas para combater essa corrupção é alarmante. A "aposentadoria compulsória", aplicada como punição, é na verdade uma premiação disfarçada, não uma sanção efetiva.

É essencial que a venda de sentenças seja considerada crime inafiançável, com penas de prisão tanto para quem vende quanto para quem compra decisões judiciais, independentemente da esfera do crime. Essas negociações mudam completamente o rumo das sentenças, que acabam isentando criminosos em vez de puni-los.

Como o Judiciário pode esperar respeito da população se age com corporativismo, permitindo que membros envolvidos nesse tipo de crime recebam apenas penas brandas, como afastamento do cargo com direito a aposentadoria? Isso não é punição.

A venda de sentenças deveria ser tratada como crime hediondo, pois mancha a credibilidade do poder. É imperativo investigar e punir rigorosamente os desvios de conduta dos magistrados.

Recentemente, temos visto com frequência, através da televisão, jornais, rádios e redes sociais, notícias sobre juízes, desembargadores e ministros envolvidos em fraudes e corrupção, incluindo a venda de sentenças. Esses comportamentos levam ao descrédito do Poder Judiciário. A sociedade está cada vez mais desconfiada da honestidade e ética dos intérpretes da lei. Aqueles que antes eram considerados "intocáveis" e desempenhavam um papel heroico na justiça brasileira, agora são vistos negativamente.

Os magistrados íntegros, imparciais e comprometidos são injustamente colocados no mesmo patamar dos corruptos, sofrendo as consequências dessa generalização.

Se o Brasil estivesse realmente comprometido com a justiça, começaria a moralização pelo próprio Judiciário, servindo de exemplo para o país.

*Por Alcina Reis*

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