O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (3) uma nova maneira pela qual estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia terão acesso aos seus cadastros. Agora, a consulta será feita diretamente no portal do órgão.

Para além da situação cadastral, poderão ser acessadas informações como:

• Dados pessoais cadastrados (como nome completo, CPF e endereço);
• Situação de elegibilidade;
• Situação do aluno na janela de pagamento;
• Frequência acumulada no período letivo (em percentual);
• Frequência mensal;
• Situação de pagamento de cada parcela (“paga”, “enviada para pagamento” ou “bloqueada”);
• Data de efetuação dos pagamentos;
• Histórico de matrículas, por ano letivo;
• Data de inclusão no programa.

Visando facilitar o acesso aos dados, o novo formato é disponibilizado em todos os formatos de dispositivos eletrônicos, incluindo computadores, tablets e celulares, via conta Gov.br.

Conheça o Pé-de-Meia

Implementado a partir da Lei nº. 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa de incentivo financeiro-educacional busca incentivar a permanência de estudantes do ensino médio matriculados na rede pública, proporcionando mais condições para a conquista do diploma.

Estudantes de ensino regular cadastrados no programa, com matrícula e frequência escolar comprovadas, recebem incentivos mensais no valor de R$ 200.

O apoio também se estende para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), que recebem R$ 200 por matrícula e R$ 225 por frequência de no mínimo 80% comprovada.

Para ser contemplado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos ou estar matriculado no EJA, possuir CPF regular e ser parte de uma família registrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).