Excelente a matéria sobre fomento da agricultura familiar pela Prefeitura de Campo Grande, publicada em 28.06.24, pelo CONTEÚDO MS. Conheço o projeto da Prefeita Adriane e por ele me interessei também por sua relevância para a economia do Município. 

Encantei-me mais ainda porque nasci e trabalhei na roça até os 16 anos de idade, com mais 7 irmãos, num sítio com apenas 12 hectares, de onde era extraído o sustento de toda a família. Além disso, sou egresso de escola agrícola. Conheço, pois, esse ambiente por experiência própria. Na roça, a criança iniciava a trabalhar logo que suportasse o peso da enxada, por volta dos 7 anos de idade.

O fomento da agricultura familiar, de acordo com a Constituição Federal, é responsabilidade concorrente da União, dos Estados e dos Municípios. Cuida-se de abastecimento alimentar, atividade tratada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cuja receita, para a safra 2024/2025, gira em torno de 76 bilhões de reais. 
O desafio da Prefeita Adriane vai além. Engloba o fomento de hortas comunitárias, inclusive escolares. Conheço todas as escolas municipais de Campo Grande e boa parta das estaduais, através de centenas de palestras para alunos e pais, em quadras de esportes, cumprindo parceria com as respectivas Secretarias de Educação, como juiz federal. Há espaços ociosos que certamente serão enquadrados no projeto de hortas comunitárias e escolares da Prefeita Adriane. 

Além do cuidado com a sustentabilidade ambiental, seu projeto prevê a potencialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros mecanismos para que os produtos da agricultura familiar cheguem à mesa do consumidor final. Isto é extremamente relevante, pois patrocina o bem-estar de todos.

Essa cadeia produtiva, incluindo também a atividade leiteira, gera, a partir da capacitação especialmente dos jovens agricultores, inclusão social. Evita o êxodo rural e a alta dos preços causada pela escassez de alimentos. Toda a produção proveniente da agricultura familiar e das hortas comunitárias se destina ao consumo interno e até cria espaço para exportação pelo agronegócio empresarial. Se o Brasil inteiro tratasse a agricultura familiar de acordo com sua finalidade, certamente haveria maior abastecimento alimentar e os médios e grandes produtores poderiam exportar bem mais. 

Iniciativas assim agregam qualidade à vida.

 Odilon de Oliveira é advogado e ex-juiz federal.