Mickey Mouse Prestes a entrar em Domínio Público em 2024: Perspectivas e Implicações
- porRedação
- 23 de Dezembro / 2023
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Mickey e a Minnie, serão de domínio público | Créditos: Reprodução/Disney
Em breve, em 1º de janeiro de 2024, após quase um século de proteção de direitos autorais, uma das versões do icônico Mickey Mouse estará acessível ao domínio público nos Estados Unidos.
As produções iniciais que apresentaram o famoso rato, como "O Vapor Willie" e a versão silenciosa de "Plane Crazy", surgiram em 1928, e é este conjunto de obras que se libertará para o domínio público no primeiro dia de 2024.
Esta mudança possui um valor simbólico significativo, considerando a relação complexa e, por vezes, contraditória, que a Disney estabeleceu ao longo do tempo com o conceito de direitos autorais.
Por um lado, os estúdios desempenharam um papel fundamental na defesa e promoção de leis que estendiam a vigência dos direitos autorais para 95 anos, popularmente rotulada como "Lei de Proteção do Mickey Mouse".
No entanto, é crucial destacar que a própria Disney ergueu um vasto e bem-sucedido legado, frequentemente baseado em obras que já se encontravam em domínio público. Narrativas como "Frozen", inspirada em "A Rainha da Neve" de Hans Christian Andersen, ou "O Rei Leão", fundamentado no clássico "Hamlet" de Shakespeare, são exemplos emblemáticos dessa prática.
Além disso, filmes renomados como "Alice no País das Maravilhas", "Branca de Neve", "O Corcunda de Notre Dame", "Bela Adormecida", "Cinderela", "A Pequena Sereia" e "Pinóquio" têm suas raízes em histórias de autores como Lewis Carroll, os Irmãos Grimm, Victor Hugo, Charles Perrault, Hans Christian Andersen e Carlo Collodi.
Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, ressalta que o domínio público é de extrema importância para a Disney: "É a base fundamental da Disney. Ela representa tanto a extensão dos direitos autorais quanto a preservação de um domínio público rico e vital."
Então, o que exatamente mudará?
A partir de 2024, os personagens retratados nas obras de 1928, incluindo Mickey e Minnie, estarão disponíveis no domínio público. Jenkins explica que isso implica na liberdade para qualquer pessoa compartilhar, adaptar ou criar obras derivadas desse material.
"Seria possível, por exemplo, conceber um remake com Minnie Mouse como protagonista em uma abordagem feminista. Ou até mesmo reimaginar Mickey e Minnie dedicados à causa do bem-estar animal", ilustra a pesquisadora.
Contudo, Jenkins alerta para algumas ressalvas:
A liberdade abrange apenas as versões originais de Mickey e Minnie de 1928, excluindo elementos protegidos por direitos autorais em versões posteriores;
A utilização da imagem deve evitar confundir os consumidores, evitando que estes pensem que a criação está associada ou patrocinada pela Disney, conforme estipula a lei de marcas registradas.
E quanto ao futuro do Mickey?
A Disney manterá os direitos autorais sobre as versões mais recentes do Mickey, como sua representação em "Aprendiz de Feiticeiro" de Fantasia (1940), além das marcas registradas que o caracterizam como símbolo da empresa.
Jennifer Jenkins conclui: "As pessoas continuarão a frequentar os parques temáticos, a assistir aos filmes e a adquirir produtos. A identidade de marca da Disney permanecerá intacta."
Com Informações da CNN