A indústria de abate e processamento de carnes, vital para a economia brasileira, enfrenta um desafio persistente: o alto índice de acidentes de trabalho. Cortes profundos, lacerações, fraturas e até mesmo amputações são ocorrências frequentes nesse ambiente de trabalho, onde o ritmo acelerado da produção e o manuseio de ferramentas afiadas aumentam os riscos.
Dados da Plataforma SmartLab revelam a magnitude do problema: entre 2012 e 2022, quase 70 mil casos de cortes e lacerações foram registrados, sem contar outras dezenas de milhares de lesões como contusões, esmagamentos, queimaduras e problemas musculoesqueléticos.
Diante dessa realidade alarmante, o Projeto de Lei 3320/23 propõe uma mudança significativa: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de diminuir a exposição dos trabalhadores aos riscos e, consequentemente, o número de acidentes. Atualmente, a rotina nesses frigoríficos é marcada por longas jornadas, que frequentemente incluem horas extras e trabalho aos sábados, além do tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, que não é remunerado e pode ser considerável, especialmente em regiões rurais.
A proposta legislativa busca não apenas reduzir os acidentes típicos, como cortes e quedas, mas também prevenir o desenvolvimento de doenças ocupacionais, como as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), que afetam a saúde dos trabalhadores a longo prazo e podem levar à incapacidade para o trabalho.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho em frigoríficos evidencia a necessidade de equilibrar a produtividade do setor com a segurança e a saúde dos trabalhadores. A aprovação do projeto de lei representaria um passo importante para garantir condições de trabalho mais dignas e seguras para essa categoria profissional, que desempenha um papel fundamental na cadeia produtiva de alimentos do país.
Fontes e conteúdo relacionado
Por José Carlos Manhabusco
(MANHABUSCO ADVOGADOS SS)
