A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, prevê iniciar em 2027 a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que entrarem no município. O valor poderá chegar a R$ 145,80 por diária, conforme o tipo de veículo e o tempo de permanência na cidade.

A administração municipal informou que os estudos técnicos preliminares foram concluídos. A próxima etapa será a abertura de licitação para contratar uma empresa responsável pela operação do sistema. O edital está previsto para ser publicado ainda em 2026, mas a data exata do início da cobrança não foi definida.

A taxa foi aprovada pela Câmara Municipal no final de 2025 e tem como objetivo financiar ações de preservação ambiental, limpeza de pontos turísticos e combate ao turismo predatório.

Confira os valores previstos

Os preços são calculados com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que em 2026 corresponde a R$ 4,86.

A cobrança será proporcional ao tempo de permanência, com limite de 15 diárias por veículo a cada mês. Como a unidade fiscal é atualizada anualmente, os valores poderão sofrer alterações.

Quem poderá ter isenção?

Moradores de Guarujá poderão solicitar isenção para até quatro veículos emplacados no município por residência. Já proprietários de imóveis na cidade que moram em outros municípios poderão cadastrar até dois carros para obter o benefício.

A regulamentação também prevê isenções para determinadas categorias de veículos e serviços, conforme os critérios estabelecidos pelo município.

Outras cidades do litoral também cobram taxa

Guarujá se junta a destinos turísticos paulistas que adotaram medidas semelhantes. Em Ubatuba, a cobrança ambiental está em vigor desde fevereiro de 2023. Em Ilhabela, a taxa foi retomada em março de 2026.

A proposta é utilizar os recursos arrecadados para reduzir os impactos provocados pelo fluxo de visitantes, especialmente durante feriados e a temporada de verão, quando aumenta a demanda por limpeza urbana, infraestrutura e serviços públicos.