O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) faz inspeção extraordinária sobre a folha de pagamento da prefeitura de Campo Grande. A reportagem apurou que o trabalho está em curso e deve ter os primeiros resultados dentro de uma semana. A suspeita de uma “folha secreta” surgiu em 24 de fevereiro, durante audiência de prestação de contas do exercício 2022 na Câmara Municipal.
Em 15 de fevereiro, foi divulgado excesso de quase R$ 500 milhões na folha de pagamento da prefeitura. A situação foi questionada pelo advogado Márcio Almeida, que atua junto a federações e sindicatos de servidores municipais.
A sobra foi chamada de “excesso não identificado”, pois foram analisados os relatórios de gestão fiscal entre 2019 e 2022, o que apontou que sobram cerca de R$ 500 milhões em pagamentos na folha dos servidores que não parecem ter fundamento. Houve elevação de R$ 1,6 bilhão em 2019 para cerca de R$ 2,5 bilhões no ano passado.
O “excesso não identificado” – que pode ser indício de empreguismo ou salários inflados pelos chamados penduricalhos – dominou a audiência na Casa de Leis.
O vereador Marcos Tabosa (PDT), que é servidor público concursado, deu vazão a rumores de que haveria supersalários e folhas paralelas na gestão municipal, não incluídas no Portal da Transparência.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) foi mais direta e questionou se a titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Márcia Helena Hokama, poderia assegurar não haver uma “folha oculta”. Auditora de carreira do TCE, Márcia disse que não poderia afirmar se haveria uma forma de manter despesas não declaradas e que toda folha que chega é contabilizada.
A folha de pagamento é a principal despesa da prefeitura, chegando a quase 60% da receita líquida. Os valores brutos totalizam R$ 3,2 bilhões.
Nesta segunda-feira (dia 20), o vereador André Luís Soares da Fonseca (Rede) informou vai tomar medida na Justiça, mas precisa aguardar os prazo para requerer informações de forma administrativa.
“Primeiro, a gente manda um ofício [para a prefeitura] com prazo de 30 dias para resposta. Não respondendo, a gente manda ofício com prazo de 30 dias. Para depois a gente propor o mandado de segurança”.
Sem excesso - A prefeitura de Campo Grande informou que enviou todas as documentações solicitadas pelo TCE, “que é órgão fiscalizador e está trabalhando dentro da sua competência”.
A administração ainda destacou “não é do conhecimento do Município excessos apurados na folha de pagamento, pois todos os relatórios são auditados”. (CAMPO GRANDE NEWS)
