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Eleições 2020

Pode ou não Pode? Feijoada organizada para candidato, gera polêmica na capital

Via Redação | Publicado por Administrador | às 09:51:37

A lei eleitoral proibide a realização de eventos com a distribuição de comes e bebes, exceto água. Quando existe a apresentação de bandas musicais, ainda que gratuitamente, a violação a lei eleitoral é manifesta, nos termos do art. 39, parágrafo 7o.

Essa foi a resposta que a redação do site Conteúdo MS recebeu de um advogado, que não quer se identificar, quando questionamos sobre a legalidade do evento que está sendo organizado em prol da campanha do candidato à prefeito, que já foi promotor de justiça, Esacheu Nascimento (PP).

O evento é uma feijoada, programada para o dia 07 de novembro, com o custo de R$150,00, por pessoa. Além dos comes e bebes, o evento vem sendo divulgado em redes sociais, garantido atrações musicais com bandas.

O candidato

Entramos em contato com Dr Esacheu e ele informou à redação, que tudo está perfeitamente legal, que o TREMS foi consultado e autorizou,” ouça o áudio


Ainda segundo nossa fonte, “Qualquer candidato, partido ou MPE podem questionar, inclusive obtendo liminar para suspensão do evento.”

Cabe agora um parecer oficial do TREMS sob o ponto de vista legal do evento, uma vez que essa prática não vem sendo feita pelos demais candidatos.

O site Conteúdo MS abre espaço à respostas oficiais não só do TREMS assim como do MP (Ministério Público Estadual), para que fique devidamente também fique autorizado aos demais candidatos o mesmo privilégio.

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