A CPI dos atos antidemocráticos proposta pela senadora Soraya Thronicke (União) naufragou e apenas 15 senadores ratificaram as assinaturas para protocolar o pedido novamente na mesa diretora. São necessárias 27 assinaturas e 20 senadores que haviam assinado anteriormente não deram novo aval.
A parlamentar ingressou com o pedido de CPI após ações de vandalismo nos três poderes, em Brasília, dia 8 de janeiro. Ao início de janeiro, ela conseguiu colher 35 assinaturas, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preferiu aguardar a nova legislatura para tratar do documento.
Passado a posse de novos senadores e saída dos não reeleitos, Pacheco foi reeleito à presidente do Senado, mas seguiu sem dar andamento ao pedido. A senadora Soraya judicializou a questão quando recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pacheco lesse o requerimento em Plenário. Na quarta-feira passada, dia 15 de março, Rodrigo Pacheco, determinou que os senadores confirmassem ou não suas assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke.
“A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que será encaminhado ofício aos subscritores do requerimento de autoria da senadora Soraya Thronicke de criação da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a responsabilidade pelos atos antidemocráticos e terroristas praticados no dia 8 de janeiro de 2023, para que, caso queiram, ratifiquem suas subscrições de maneira eletrônica no prazo de 48 horas, ou seja, até o final do dia 17 de março, sexta-feira. Novas subscrições serão também aceitas no mesmo prazo”, disse Pacheco antes de encerrar a sessão.
A parlamentar correu atrás das assinaturas e como resultado 9 senadores retiraram seus nomes, 20 senadores não ratificaram e também não retiraram seus nomes e somente 15 senadores, incluindo ela própria, permaneceram com intuito de abrir a CPI.
A senadora foi questionada, através da assessoria, se iria tentar convencer os senadores que não ratificaram as assinaturas para insistir na abertura da CPI.
Em resposta, foi dito que essa tentativa não seria feita, pois o “prazo que o senador Rodrigo Pacheco deu para a ratificação das assinaturas foi até sexta-feira (17). Mas ele não deixou claro sobre o que acontece com essas assinaturas que não foram ratificadas e nem retiradas”.
Tudo indica que o pedido fica em um “limbo” regimental, pois não há previsão de ratificar assinatura no Regimento Interno do Senado. Ainda segundo a assessoria, a Secretaria-Geral da Mesa não foi clara sobre essa questão.
Veja como ficou:
