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dezembro
Agronegócio

Produtores são autuados pelo Iagro durante vazio sanitário

Agência lavrou 46 autos de infrações, a maioria porque não foi feito cadastro das áreas de cultivo

Via Redação | Publicado por Redação | às 11:57:40

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) fechou o balanço dos trabalhos de fiscalização realizados no período de vazio sanitário da soja em Mato Grosso do Sul. Durante esta fase, compreendida entre 15 de junho e 15 de setembro, a agência lavrou 46 autos de infrações.

Conforme dados da Iagro, 80% do total (37 infrações) deixou de cadastrar áreas com cultivo de soja. Outras violações foram para aqueles que deixaram de destruir plantas voluntárias e uma multa foi impetrada por cultivar no vazio sanitário da soja.

Um produtor de Rio Brilhante, que plantou durante o período, foi notificado a destruir as plantas fora de época. “Estas estatísticas de autuações tiveram um pequeno incremento de 2%, em relação a 2018, quando foram autuados 45 produtores”, explicou a engenheira agrônoma Glaucy da Conceição Ortiz, gerente de Inspeção e Defesa Sanitária da Iagro.

De acordo com a engenheira, a quantidade de autuação não sofreu variação significativa. “Ano após ano, observa-se um aumento da área com cultivo de soja e os produtores estão cada vez mais informados sobre a obrigação legal de cadastrar áreas de cultivos de soja e de cumprir o vazio sanitário da soja”, disse Glaucy.

Ainda segundo a engenheira, em três meses de trabalho para verificação do vazio sanitário, foram inspecionados 75 municípios, uma área de 747.817,21 hectares de cultivo de soja na safra 2018/2019. O número representa 26,3% do total da área de soja cultivada no Estado (2.861.465,00 hectares).

Dados do relatório apontam que foram utilizadas como amostra 2.505 propriedades, do total de 12.237 cadastros de áreas de cultivos existentes junto ao sistema estadual. As propriedades vistoriadas foram selecionadas considerando os seguintes parâmetros de risco: novas áreas abertas para cultivo de soja; áreas que foram autuadas na safra anterior; e áreas que em anos anteriores havia exploração da cultura, mas que não apareciam na relação atual de cadastro.

PLANTIO

O período estipulado para a semeadura da soja em Mato Grosso do Sul teve início no dia 16 de setembro e vai até o dia 31 de dezembro deste ano. O lançamento oficial do plantio estadual da soja safra 2019/2020 foi realizado no dia 21 de setembro, em Caarapó. Para o período, a estimativa é de que o estado produza 9,68 milhões de toneladas do grão, um incremento de 3,18% em relação ao ciclo anterior.

Segundo o presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Mauricio Saito, o atraso no início da semeadura, por conta da estiagem, não influenciará nos resultados. “Mesmo com o atraso das chuvas, temos uma previsão de regularidade a partir da primeira semana de outubro, o que nos possibilita acreditar até em superação da meta. Isso porque o produtor tem feito sua parte, adotando novas tecnologias no campo e gerenciando seu negócio com conhecimento técnico e maturidade”.

O cadastro dessas áreas, que é obrigatório, deve ser feito no site da Iagro, até o dia 10 de janeiro de 2020, permanecendo obrigatória a regularização, mesmo fora do prazo. Estão cadastrados, até o momento, pouco mais de 170 mil hectares, número que, segundo a engenheira, está bem aquém da área prevista com soja, cuja estimativa é superior a última safra, passando dos 2,8 milhões de hectares.

A Iagro orienta que o descumprimento dessa determinação pode implicar em autuação e multa de 100 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) que teve seu valor unitário estabelecido para os meses de setembro a outubro em R$ 28,77.

O produtor com mais de uma área de plantio, caso não sejam na mesma propriedade, deve fazer um cadastro para cada uma delas, a partir dos quais serão gerados recibos independentes. Os registros mantidos no banco de dados da Iagro são utilizados para assinalar a previsão de área total de área cultivada com soja no Estado, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem asiática por meio de um alerta sanitário, além de orientar as fiscalizações de maneira mais estratégica e eficiente.
VAZIO SANITÁRIO

O vazio sanitário da soja é uma medida fitossanitária usada como estratégia de combate à doença de ferrugem asiática. Neste período de 90 dias, fica proibido o cultivo de soja, sob risco de penalidades. Definido por lei desde 2008, durante o vazio fica proibido cultivar ou manter nas propriedades rurais plantas vivas de soja, que restaram da última safra, ou plantas voluntárias. Os agricultores que não respeitam a medida fitossanitária estão sujeitos à fiscalização e multas de até 1.500 Uferms, correspondentes, nos valores atuais,
a R$ 43.155,00.

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