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Política

Mais 65 legendas. Até quando o país suportará o atual modelo partidário?

Brasil tem atualmente 35 partidos em atividade, um número já bastante elevado. Mas existem outros 65 processos de registro de siglas em análise no Tribunal Superior Eleitoral

Via Gazeta | Publicado por Alcina Reis | às 03:57:40

As propostas do Congresso para tentar desestimular a criação de novos partidos não parecem estar surtindo efeito. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o 65º pedido de criação de uma nova legenda, o Frente Favela Brasil. O país já tem 35 siglas formalmente registradas e se todos outros conseguirem o cadastro esse número chegará a 100.

O Frente Favela Brasil defende os direitos dos negros, mas na fila de espera para obter o registro há representantes dos mais diversos setores da sociedade. Há o PNI (Partido Nacional Indígena); o PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania); o PSDP (Partido Democrático dos Servidores Públicos); PRUAB (Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil); PNS (Partido Nacional da Saúde); INOVABRASIL (Partido do Micro e Pequeno Empresário); o PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social); o PUMA (Partido Universal do Meio Ambiente); o Piratas (Partido Pirata do Brasil); e o Animais, entre outros.

Há até pedidos de novas siglas com nomes de partido que já existem: o PODE, que é o Partido da Organização Democrática dos Estudantes. Ou ainda tentativas de recriar agremiações que já existiram como o Arena (Aliança Renovadora Nacional), duas UDNs (União Democrática Nacional) e (União para a Defesa Nacional) e dois PRONAs (Partido da Reedificação da Ordem Nacional e Partido da Reestruturação da Ordem Nacional).

Há ainda a legenda do time do coração de quem pediu o registro, o PNC (Partido Nacional Corinthiano). E uma versão não desgastada de um partido dos trabalhadores, o PAT (Partido Alternativo do Trabalhador).

Com esse número elevado de pedidos parece simples fundar a próprio legenda, mas a legislação exige um número alto de apoiadores. Além do registro, cada um desses aspirantes a partidos precisam garantir o apoio de eleitores que representem, pelo menos 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados. Isso corresponde hoje a assinatura de 484.173 pessoas distribuídas em todo Brasil. A maioria desses registros não atendeu a esse requisito e, por enquanto, ainda são só uma lista de intenções de agremiações.

Todas as legendas registradas formalmente têm direito a uma parcela do fundo partidário, mesmo sem eleger pessoas. E é justamente sobre esse desempenho eleitoral que a reforma política em debate no Congresso Nacional traz uma inovação que tenta evitar a profusão de partidos.

Cláusula de desempenho

A proposta exige dos partidos um número mínimo de votos para que tenham acesso a cargos, ao fundo partidário e a tempo gratuito de rádio e TV para a propaganda partidária. É o que ficou conhecido como cláusula de desempenho. Se o texto for aprovado no Congresso será exigido o mínimo de 1,5% dos votos em 2018, subindo para 2,5% nas próximas eleições até alcançar 3% em 2030. Esses votos precisarão ser distribuídos em ao menos nove estados, com 1% dos votos em cada um e, a partir de 2026, 1,5% dos votos em cada estado.

Também só terão acesso ao fundo os partidos que tenham conseguido eleger nove deputados distribuídos em nove estados. O número será elevado gradativamente até o mínimo de 15 deputados eleitos em nove estados a partir de 2030. A proposta do Senado ainda aguarda votação em plenário da Câmara e precisa ser reanalisada pelos senadores para ser aprovada antes da primeira semana de outubro para valer já nas eleições de 2018.

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