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Sessão sobre intervenção no Senado foi aberta com 65 parlamentares em plenário

Por 55 a 13, Senado aprova intervenção federal no Rio de Janeiro

Após pouco mais de três horas, senadores aprovam decreto de Temer e dão aval para ações federais contra criminalidade no estado até 31/12

Os senadores levaram cerca de três horas para debater, votar e aprovar, na noite desta terça-feira (20/2) o decreto do presidente Michel Temer que instituiu intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. O placar final foi de 55 votos a favor da medida, 13 contrários e uma abstenção (confira abaixo). O mesmo processo, encerrado na madrugada desta terça, levou mais de sete horas na Câmara dos Deputados. Agora, com o aval do Congresso, o governo federal está oficialmente investido de poder para comandar operações de combate à criminalidade no estado, sobrepondo-se, inclusive, às forças locais de segurança. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanhou as votações tanto no Senado quanto na Câmara.

Ao contrário dos deputados federais, os senadores de oposição não entraram em obstrução. Mas tanto parlamentares favoráveis à intervenção quanto os contrários insistiram em um mesmo ponto: o decreto não prevê a dotação orçamentária das ações federais a serem adotadas.

Falando em favor da intervenção, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi direto: “É preciso orçamento continuado. Sem dinheiro não se faz guerra”, advertiu ele, corroborando com os argumentos do relator da matéria na Casa, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que proporá medidas para garantir recursos à intervenção. “Tem que ter um planejamento até o fim, não dá para começar e não terminar. Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso”, disse.

A votação do projeto no Senado estava prevista para as 18h desta terça, mas seu início foi adiado em uma hora. A sessão não poderia começar até a reunião conjunta do Congresso Nacional ser concluída, o que só ocorreu às 19h55. Às 20h25 o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) declarou aberta a sessão para análise da intervenção. O quórum máximo em plenário chegou a 72 parlamentares (havia 65 quando o tema entrou em discussão – era preciso 41).

A intervenção foi o único item da pauta desta noite. O ritual da votação contou com discurso de cinco parlamentares a favor e cinco contra a medida adotada pelo governo federal. A limitação dos discursos resultou em princípio de bate-boca entre Eunício Oliveira e Renan Calheiros (MDB-AL), que chegou atrasado e não conseguiu se inscrever: “Não acredito que o senhor vá caçar meus argumentos”, protestou Calheiros.